Simulado Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos - SEDESTMIDH/DF | Técnico em Assistência Social | 2019 pre-edital | Questão 212

Noções de Direito Constitucional / Poder judiciário / Disposições gerais

De acordo com a CF, ao juiz

A ) é garantida a inamovibilidade, ainda que haja motivo
de interesse público que recomende sua remoção.

B ) é permitido dedicar-se à atividade político-partidária,
desde que ele esteja em disponibilidade.

C ) que esteja em disponibilidade é permitido exercer qualquer
outro cargo público.

D ) é permitido receber custas em processo judicial, desde que
ele esteja em disponibilidade.

E ) é garantida a vitaliciedade, que, no primeiro grau,
será adquirida após dois anos de exercício.

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA / TRE/PE / 2017 / CESPE_ME