Simulado Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS | Técnico em Regulação de Saúde Suplementar | 2019 pre-edital | Questão 410
Noções de Direito Constitucional / Constituição: Conceito, classificações, princípios fundamentais
Acerca da classificação das constituições e dos princípios
fundamentais, julgue os itens a seguir, considerando que a CF
corresponde à Constituição Federal de 1988.
Quanto à estabilidade, a CF pode ser classificada como rígida,
já que o processo de alteração das normas constitucionais é
mais dificultoso que o procedimento ordinário de criação das
leis. As constituições flexíveis, por outro lado, podem ser
modificadas por meio dos mesmos procedimentos de
elaboração das demais leis, o que afeta seu caráter de
superioridade hierárquica no ordenamento jurídico.
