Simulado Tribunal de Justiça do Amazonas - TJ/AM | Assistente Judiciário | 2019 | Questão 14

Direito Processual Civil / Princípios constitucionais do processo civil / Princípio do devido processo legal e seus consectários lógicos (princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural)

No que se refere à jurisdição, ação, processo e procedimento e aos
princípios constitucionais aplicáveis ao processo civil, julgue os
itens subsequentes.

A possibilidade jurídica do pedido, o interesse de agir e a
legitimidade para a causa são pressupostos de existência e de
validade do processo.

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA/JUDICIáRIA / TJ/SE / 2014 / CESPE