Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 71
Direito Ambiental / Direito ambiental constitucional / Art. 225 da Constituição Federal de 1988
Acerca da questão fundiária na Amazônia e de povos e
comunidades tradicionais, julgue os itens seguintes.
A política nacional de desenvolvimento sustentável de povos
e comunidades tradicionais, em consonância com a
Constituição Federal de 1988, promove o reconhecimento dos
direitos específicos para os povos indígenas e quilombolas, não
compreendendo, contudo, os agroextrativistas, os seringueiros,
as quebradeiras de coco-babaçu, os pescadores artesanais e as
caiçaras.
