Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 72

Direito Ambiental / Direito ambiental constitucional / Art. 225 da Constituição Federal de 1988

A respeito do direito ambiental, do direito urbanístico e do
desenvolvimento regional, julgue os itens seguintes.

Ao descrever os biomas floresta amazônica brasileira, mata
atlântica, serra do mar, pantanal mato-grossense e zona
costeira como integrantes do patrimônio nacional, a Constituição Federal os inclui dentro do rol de bens da União.

Fonte: ANALISTA LEGISLATIVO - CONSULTOR LEGISLATIVO - ÁREA XI / Câmara dos Deputados / 2014 / CESPE