Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 79

Direito Ambiental / Direito ambiental constitucional / Competências ambientais legislativa e material

Com relação à repartição de benefícios, decorrentes da exploração
econômica de produtos ou processos advindos do patrimônio
genético ou de conhecimento tradicional, julgue os seguintes itens.

Entre as cláusulas essenciais do contrato de utilização do
patrimônio genético e de repartição de benefícios incluem-se
os direitos e as responsabilidades das partes, bem como a
forma de repartição justa e equitativa dos benefícios.

Fonte: ANALISTA DE MEIO AMBIENTE - CONCENTRAçãO I / MMA/DFT / 2011 / CESPE