Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 87
Direito Ambiental / Espaços territoriais especialmente protegidos / Lei nº 9.985/2000 e suas alterações (SNUC): Tipos de unidades, objetivos e categorias
Com relação aos princípios de direito ambiental, à
Lei nº 9.985/2000, que instituiu o SNUC, e à PNMA, julgue os
seguintes itens.
O Ministério do Meio Ambiente é o órgão do SISNAMA
responsável por estabelecer normas e critérios para o
licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente
poluidoras, a ser concedido pelos estados e supervisionado
pelo IBAMA.
