Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 123
Direito Ambiental / Política urbana / Lei nº 10.257/2001 e suas alterações
Com relação a meio ambiente cultural e ao Estatuto da Cidade
(Lei nº 10.257/2001), julgue os próximos itens.
Na CF, constam bens do patrimônio cultural brasileiro e alguns
instrumentos para sua proteção, tais como o inventário e a
desapropriação.
