Simulado Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE) | Técnico Judiciário - Técnico-Administrativa | 2019 | Questão 334

Noções de Direito Constitucional / Funções essenciais à justiça / Advocacia e Defensorias Públicas

A respeito da autonomia da Defensoria Pública Estadual, no
modo em que consagrada pela Constituição da República
Federativa do Brasil, é correto afirmar que:

A ) a Defensoria Pública pode elaborar sua proposta
orçamentária, observados os balizamentos constitucionais;

B ) a Defensoria Pública é instituição autônoma do Poder
Judiciário;

C ) a autonomia administrativa permite que a própria instituição
defina suas atribuições e crie seus órgãos;

D ) a autonomia funcional indica que as funções administrativas
devem ser exercidas livremente;

E ) a Defensoria Pública é instituição autônoma, funcionalmente
subordinada ao Poder Executivo.

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Fonte: TéCNICO DA PROCURADORIA - SEM ESPECIALIDADE / PGE/RO / 2015 / FGV