Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 322

Direito Constitucional / Evolução histórica do constitucionalismo; Noções fundamentais; Concepções e teorias; Tipologia


Acerca da CF, julgue os itens seguintes.

No Brasil, segundo a doutrina dominante, os usos e costumes
não são fontes do direito constitucional, pois o poder
constituinte originário optou por uma Constituição escrita e
materializada em um só código básico.

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Fonte: TéCNICO ADMINISTRATIVO / ANVISA / 2016 / CESPE