Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 402
Direito Constitucional / Princípios constitucionais / Supremacia da constituição; Presunção de constitucionalidade; Unidade da Constituição; Interpretação conforme a Constituição; Razoabilidade e proporcionalidade; Efetividade
Acerca do direito constitucional, julgue os itens de 31 a 40.
Segundo a estrutura escalonada ou piramidal das normas de
um mesmo sistema jurídico, no qual cada norma busca sua
validade em outra, situada em plano mais elevado, a norma
constitucional situa-se no ápice da pirâmide, caracterizando-
se como norma-origem, porque não existe outra que lhe seja
superior.
