Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 448

Direito Empresarial / A responsabilidade dos sócios; A personalidade jurídica; A desconsideração da personalidade jurídica


Considerando a existência de relação jurídica referente a
determinado objeto envolvendo dois sujeitos, julgue os próximos
itens.

Caso um dos sujeitos da relação jurídica seja uma sociedade,
admite-se excepcionalmente a desconsideração da regra de
separação patrimonial entre a sociedade e seus sócios com o
intuito de evitar fraude, situação em que haverá a dissolução da
personalidade jurídica.

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Fonte: DEFENSOR PúBLICO FEDERAL / DPU / 2015 / CESPE