Simulado Tribunal Regional Federal - 3ª Região (SP-MS) | Analista Judiciário - Judiciária | 2019 | Questão 489

Direito Penal / Aplicação da lei penal

Considere:



I. Não provocação voluntária do perigo.


II. Exigibilidade de sacrifício do bem salvo.


III. Inexistência do dever legal de enfrentar o perigo.


IV. Conhecimento da situação justificante.


V. Agressão atual ou pretérita.



São requisitos do estado de necessidade o que se afirma APENAS em

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO ÁREA JUDICIáRIA - OFICIAL DE JUSTIçA AVALIADOR FEDERAL / TRF 5ª / 2017 / FCC