Simulado Tribunal Regional Federal - 3ª Região (SP-MS) | Analista Judiciário - Judiciária | 2019 | Questão 498

Direito Penal / Concurso de pessoas


Segundo a jurisprudência hoje dominante no Superior Tribunal de Justiça, no âmbito dos crimes ambientais a máxima societas delinquere non potest seria aplicável à pessoa jurídica

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO / TRF 3ª / 2014 / FCC