Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 486
Direito Internacional / Pessoas internacionais / Estados; O indivíduo
Um diplomata brasileiro, servindo em um Estado
estrangeiro, contraiu empréstimo em um banco oficial desse Estado,
a fim de quitar dívidas escolares de seu filho, que com ele reside e
dele depende financeiramente, mas não pagou a dívida.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
Em virtude do não pagamento da dívida, o diplomata brasileiro
pode ser declarado persona non grata pelo Estado estrangeiro,
desde que seja previamente submetido ao devido processo
legal.
