Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 501

Direito Penal Militar / Crime


À luz do direito penal militar, julgue os itens a seguir, relativos
a suspensão condicional da pena, livramento condicional, penas
acessórias e extinção da punibilidade.

O cometimento de crime de traição, espionagem ou cobardia,
ou outros elencados no CPM, sujeita o oficial infrator,
independentemente da pena aplicada, a declaração de
indignidade para o oficialato.

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Fonte: DEFENSOR PúBLICO DA UNIãO / DPU / 2017 / CESPE