Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 591
Direito Penal e Criminologia / Crimes praticados contra a criança e o adolescente
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação
hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada considerando-se
o Estatuto do Desarmamento, o Estatuto da Criança e do
Adolescente e o Sistema Nacional de Políticas Públicas
sobre Drogas.
João foi flagrado, em operação da PRF, submetendo uma
adolescente a exploração sexual em rodovia federal. Nessa
situação, João poderá não responder pelo crime se
comprovar o consentimento da menor.
