Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 602
Direito Penal e Criminologia / Da aplicação da lei penal / Culpabilidade; Causas excludentes da ilicitude; Coação irresistível e obediência hierárquica
Em um clube social, Paula, maior e capaz, provocou e
humilhou injustamente Carlos, também maior e capaz, na frente
de amigos. Envergonhado e com muita raiva, Carlos foi à sua
residência e, sem o consentimento de seu pai, pegou um revólver
pertencente à corporação policial de que seu pai faz parte.
Voltando ao clube depois de quarenta minutos, armado com o
revólver, sob a influência de emoção extrema e na frente dos
amigos, Carlos fez disparos da arma contra a cabeça de Paula,
que faleceu no local antes mesmo de ser socorrida.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os próximos itens.
Incide a favor de Carlos circunstância atenuante que tem
efeito sobre a culpabilidade.
