Simulado Secretaria de Estado da Economia do Distrito Federal - SEFAZ/DF | Auditor Fiscal da Receita do Distrito Federal | 2019 | Questão 570

Direito Civil / Contratos / Conceito; Classificação; Formação; Efeitos; Revisão; Extinção; Contrato, pré-contrato e negociações preliminares

Com base nas disposições do Código Civil acerca de contratos,
julgue os itens subsequentes.

Se, na execução do contrato, uma das partes houver realizado
elevado investimento em razão da natureza do contrato, o
distrato unilateral, exercido pela outra parte, produzirá efeitos
somente após o decurso de período condizente com a
importância investida.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO DE PROCURADORIA / PGE/PE / 2019 / CESPE