Simulado Secretaria de Estado da Economia do Distrito Federal - SEFAZ/DF | Auditor Fiscal da Receita do Distrito Federal | 2019 | Questão 574

Direito Civil / Contratos / Conceito; Classificação; Formação; Efeitos; Revisão; Extinção; Contrato, pré-contrato e negociações preliminares

A respeito dos direitos das obrigações e dos contratos, julgue os
itens subsequentes.

Caso ocorra vício ou defeito oculto em coisa que a torne
imprópria ao uso a que se destina ou que lhe diminua o valor,
a coisa poderá ser enjeitada se for recebida em virtude de
contrato comutativo ou doação onerosa.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - JUDICIáRIA - OFICIAL DE JUSTIçA AVALIADOR / TJ/DFT / 2015 / CESPE