Com base em assuntos relacionados ao direito empresarial, julgue
os itens subsequentes.
Consoante a doutrina predominante, por constituírem fonte
subsidiária, os usos e costumes somente se aplicam aos casos
em que se verifique lacuna na lei mercantil. Os usos e costumes
contra legem, portanto, não são considerados como fonte e
carecem de qualquer eficácia.
Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / STJ / 2012 / CESPE