Simulado Secretaria de Estado da Economia do Distrito Federal - SEFAZ/DF | Auditor Fiscal da Receita do Distrito Federal | 2019 | Questão 878
Direito Penal / Crimes contra a administração pública / Crimes praticados por funcionário público e por particular contra a administração pública
Com relação aos crimes em espécie, julgue os itens que se seguem,
considerando o entendimento firmado pelos tribunais superiores e
a doutrina majoritária.
Situação hipotética: Um indivíduo, penalmente imputável,
ameaçou com arma de fogo um adolescente e subtraiu-lhe
todos os pertences, incluindo-se valores e objetos pessoais.
O autor foi preso logo depois, em flagrante delito, todavia,
quando da abordagem policial, já não mais portava a arma
utilizada no roubo. Assertiva: Nessa situação, o agente
responderá pelo roubo na forma simples, sendo indispensável
a apreensão da arma de fogo pela autoridade policial para a
caracterização da correspondente majorante do crime.
