Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 730
Direito Previdenciário e da Assistência Social / O regime próprio dos servidores civis da União / Pontos de convergência e divergência em relação ao Regime Geral
Jairo ingressou em cargo efetivo do Poder Executivo do
estado do Rio Grande do Norte em 2013. Desde então, recolhe para
o estado o valor referente à contribuição previdenciária para o
custeio de sua futura aposentadoria pelo regime próprio de
previdência do estado do Rio Grande do Norte (RPPS/RN), nos
termos da Lei Complementar estadual nº 308/2005 e da
Constituição Federal.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue os itens a
seguir.
Jairo somente perderá a qualidade de segurado do RPPS/RN
nas hipóteses de morte, de demissão ou de exoneração.
