Simulado Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA | Auxiliar Judiciário | 2019 | Questão 285
Noções de Direito Civil / Dos Fatos Jurídicos / Requisitos de validade do fato jurídico
A respeito de fatos jurídicos, julgue os itens a seguir.
Considere que Alfredo, com o objetivo de vender imóvel de
sua propriedade, tenha firmado, a título gratuito, contrato de
mandato com Mário. Nessa situação hipotética, a partir da
formalização do contrato, Alfredo não poderá impedir a
realização do negócio, salvo se ficar demonstrada a
incapacidade civil de Mário.
