Simulado Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA | Auxiliar Judiciário | 2019 | Questão 315

Noções de Direito Constitucional / Administração pública / Servidores públicos

De acordo com a CF, as funções de confiança

A ) devem ser preenchidas exclusivamente por servidores estáveis
e ocupantes de cargo efetivo.

B ) destinam-se a atribuições de coordenação que demandem
relação de confiança pessoal.

C ) devem ser preenchidas por servidores de carreira nos
percentuais mínimos previstos em lei.

D ) podem ser preenchidas indistintamente por servidores ou não
servidores, e seus ocupantes são demissíveis ad nutum.

E ) destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e
assessoramento.

Fonte: ESCRIVãO DE POLíCIA / Polícia Civil/MA / 2018 / CESPE_ME