Simulado Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA | Auxiliar Judiciário | 2019 | Questão 340

Noções de Direito Constitucional / Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

Em relação aos direitos de nacionalidade, assinale a opção correta considerando o disposto na CF.

A ) Aos portugueses com residência permanente no país, serão atribuídos os direitos inerentes a brasileiro nato.

B ) Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que cometer crime contra a vida do presidente da República.

C ) É privativo de brasileiro nato o cargo de juiz de direito.

D ) Considera-se brasileiro naturalizado o nascido no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe estrangeira, se o pai estiver a serviço da República Federativa do Brasil.

E ) O Distrito Federal e os municípios poderão ter símbolos próprios.

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Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - JUDICIáRIA / TJ/CE / 2014 / CESPE_ME