Simulado Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA | Auxiliar Judiciário | 2019

A ) instrumento jurídico pelo qual o ofendido ou qualquer outra
pessoa dá publicidade a um ato criminoso, com vistas
à instauração de investigação na qual se apure a autoria do ato.

B ) ato em que o ofendido recorre ao Poder Judiciário para
requerer a punição do autor de um ato criminoso.

C ) instrumento processual pelo qual o Ministério Público invoca
a jurisdição penal para imputar a acusado de crime de ação
pública a prática dessa conduta criminosa.

D ) instrumento jurídico pelo qual o cidadão comunica ao Poder
Judiciário a prática de um ato criminoso, para que se proceda
às investigações.

E ) ato de se comunicar a prática de uma conduta criminosa
à autoridade policial, para a instauração de inquérito policial
para apurar a materialidade do ato e sua autoria.

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Fonte: AGENTE DE SEGURANçA PENITENCIáRIA / SERES/PE / 2017 / CESPE_ME

Simulado Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA | Auxiliar Judiciário | 2019 | Questão 467

Noções de Direito Processual Penal / Ação penal / Denúncia e queixa crime