Simulado Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH | Cargo: 900 - Assistente Administrativo | 2019 | Questão 5

Legislação Aplicada ao SUS / Constituição Federal 1988, Título VIII - artigos de 194 a 200

O princípio da solidariedade social

A ) não está contemplado no segmento normativo da
Constituição Brasileira.

B ) tem previsão restrita ao preâmbulo da Constituição e
como tal não pode ser invocado judicialmente para
seu asseguramento.

C ) é corolário do princípio da soberania nacional que,
garantindo a indissolubilidade do Estado, obriga a
formação de laços de solidariedade na sua defesa.

D ) não é princípio constitucional, mas mero fundamento
da República.

E ) é um dos três componentes estruturais do princípio
democrático quando a Constituição preconiza o modelo de construção de uma sociedade livre, justa e
solidária.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA / TRT 23ª / 2016 / FCC