Simulado Polícia Militar da Bahia - PMBA | Soldado PM | 2019 | Questão 161

Direito Penal / Do crime / Desistência voluntária e arrependimento eficaz; Arrependimento posterior

Com relação ao arrependimento posterior, é correto afirmar que

A ) somente é aplicável aos crimes culposos.

B ) somente é aplicável aos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa.

C ) é uma das causas excludentes de ilicitude.

D ) é aplicável como causa obrigatória de diminuição de pena, ainda que tenha havido dano pessoal e patrimonial à vítima.

E ) pode ser aplicável aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa, desde que o arrependimento seja espontâneo.

Fonte: AUXILIAR DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL / Polícia Civil/SP / 2013 / VUNESP