Simulado Polícia Militar da Bahia - PMBA | Soldado PM | 2019

Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a
alternativa correta sobre a legítima defesa.

A ) Entende-se em legítima defesa quem, usando
moderadamente dos meios necessários, repele injusta
agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem

B ) Entende-se em legítima defesa quem, usando
moderadamente ou não dos meios de que dispuser,
repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu
ou de outrem

C ) Entende-se em legítima defesa quem, usando
moderadamente dos meios necessários, repele injusta
agressão, atual ou iminente, a direito próprio e não de
outrem

D ) Entende-se em legítima defesa quem, usando
moderadamente ou não dos meios de que dispuser,
repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito
próprio e não de outrem

E ) Entende-se em legítima defesa quem, usando dos
meios de que dispuser, repele injusta agressão ou
persegue quem a praticou, atual ou iminente, a direito
próprio e não de outrem

Simulado Polícia Militar da Bahia - PMBA | Soldado PM | 2019 | Questão 181

Direito Penal / Dos crimes contra a vida / Homicídio