Simulado Polícia Militar da Bahia - PMBA | Soldado PM | 2019 | Questão 215

Direito Penal / Lei Federal n° 9.455, de 07 de abril de 1997 (Crimes de tortura)

Praticar o agente público, durante a persecução penal,
violência física ou grave ameaça contra um indivíduo,
para obtenção de confissão, consiste em crime de

Fonte: AUXILIAR DE OFICIAIS DA POLíCIA MILITAR / Polícia Militar/SP / 2015 / VUNESP