Simulado Polícia Militar da Bahia - PMBA | Soldado PM | 2019 | Questão 319

Igualdade Racial e de Gênero / Decreto federal n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial)


Julgue os próximos itens, relativos à Convenção Internacional sobre
a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.

Serão consideradas discriminação racial as medidas especiais
tomadas com o único objetivo de assegurar o progresso
adequado de certos grupos raciais ou étnicos, ainda que tais
medidas não conduzam, em consequência, à manutenção de
direitos separados para diferentes grupos raciais.

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Fonte: INSPETOR DE POLíCIA CIVIL / Polícia Civil/CE / 2012 / CESPE