Simulado Polícia Militar da Bahia - PMBA | Soldado PM | 2019 | Questão 320

Igualdade Racial e de Gênero / Decreto federal n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial)

Julgue os próximos itens, relativos à Convenção Internacional sobre
a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.

Essa convenção aplica-se em âmbito universal à proteção aos
direitos à igualdade, proibindo, entre outras, distinções,
exclusões, restrições e preferências feitas por um Estado entre
cidadãos e não cidadãos.

Fonte: INSPETOR DE POLíCIA CIVIL / Polícia Civil/CE / 2012 / CESPE