Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 912

Direito Processual Penal / Procedimento no júri


No que concerne à prisão preventiva e ao procedimento relativo aos
processos de competência do tribunal do júri, julgue os seguintes
itens.

A constatação do excesso de linguagem, ou seja, juízo de valor
que ultrapasse os limites da indicação de indícios de
materialidade e autoria, na sentença de pronúncia pode ensejar
sua anulação.

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Fonte: DEFENSOR PúBLICO / DPE/DF / 2013 / CESPE