Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 922

Direito Processual Penal / Prova / Conceito, princípios básicos, objeto, meios, ônus, limitações constitucionais das provas, sistemas de apreciação

A respeito dos princípios do direito processual penal e da ação
penal, julgue os itens subsequentes.

Em processo penal, ninguém pode ser forçado a produzir prova
contra si mesmo. Por outro lado, a recusa em fazê-lo pode
acarretar presunção de culpabilidade pelo crime.

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVA / TJ/DFT / 2013 / CESPE