Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 1003
Direito Processual do Trabalho / Processos especiais / Ação rescisória
Julgue os itens que se seguem, referentes à ação rescisória, ao
mandado de segurança e à execução trabalhista.
Caso, em ação rescisória, um acordo trabalhista seja declarado
nulo em razão de ter havido colusão entre as partes, tal
declaração deverá ser acompanhada da aplicação, a ambas as
partes, de multa por litigância de má-fé.
