Simulado Tribunal Regional Eleitoral do Pará - TRE/PA | Técnico Judiciário - Área Administrativa | 2019 | Questão 9

Direito das Pessoas com Deficiência / Lei nº 10.048/2000, e suas alterações (Prioridade de atendimento)


Considera-se para fins de atendimento prioritário, por meio de serviços individualizados que assegurem tratamento diferenciado,
segundo a Lei nº 10.048/2000, as gestantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, os idosos com idade

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Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - SEGURANçA JUDICIáRIA / TST / 2017 / FCC