Simulado Tribunal Regional Eleitoral do Pará - TRE/PA | Técnico Judiciário - Área Administrativa | 2019 | Questão 13
Direito das Pessoas com Deficiência / Lei nº 10.098/2000, e suas alterações (promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida)
Segundo previsão expressa da Lei nº 10.098/2000, o acompanhante é aquele que