Julgue os itens que se seguem, a respeito das disposições do Código
Tributário Nacional (CTN).
O contribuinte é o sujeito passivo da obrigação principal,
enquanto o responsável é o sujeito passivo da obrigação
acessória.
Fonte: CARGO 7: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / STJ / 2018 / CESPE