Simulado Tribunal Regional Eleitoral do Pará - TRE/PA | Técnico Judiciário - Área Administrativa | 2019 | Questão 440

Noções de Direito Constitucional / Funções essenciais à justiça / Defensorias Públicas

A função estabelecida constitucionalmente à Defensoria Pública consiste em

A ) defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis.

B ) desempenhar as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo.

C ) promover a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados.

D ) fiscalizar as atividades desempenhadas pelo Poder Executivo e a implantação de políticas públicas essenciais.

E ) elaborar projetos de lei voltados à melhoria das condições de vida da população carente e à erradicação da pobreza.

Fonte: TéCNICO - ADMINISTRATIVA / DPE/RS / 2013 / FCC