Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 1081

Direito Tributário / Responsabilidade tributária / Responsabilidade supletiva


À luz da jurisprudência majoritária e atual dos tribunais superiores
e da doutrina acerca dos princípios constitucionais tributários, do
indébito tributário, do crédito tributário e do poder de tributar,
julgue os itens seguintes.

O instituto denominado substituição para frente se refere à
antecipação do pagamento de uma obrigação tributária por um
substituto localizado na cadeia econômica em posição anterior
à do contribuinte.

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Fonte: CARGO 7: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / STJ / 2018 / CESPE