Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 1082

Direito Tributário / Responsabilidade tributária / Responsabilidade supletiva

Julgue os itens a seguir, acerca da competência tributária, dos
impostos, da obrigação e dos créditos tributários.

Ocorre a substituição tributária regressiva nos casos em que
pessoas ocupantes de posições posteriores nas cadeias de
produção são substituídas, quanto à obrigação de pagar o
tributo devido, por aqueles que ocupam as posições anteriores.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / STJ / 2012 / CESPE