Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 1099

Direito do Consumidor / A proteção constitucional ao consumidor

À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os seguintes
itens, relativos a direito do consumidor, desconsideração da
personalidade jurídica, registros públicos e contratos bancários.

É de natureza subjetiva a responsabilidade das instituições de
ensino superior por danos causados a seus alunos pelo
oferecimento de curso não reconhecido pelo Ministério da
Educação, quando violado o dever de informação ao
consumidor.

Fonte: CARGO 8: ANALISTA JUDICIáRIO - OFICIAL DE JUSTIçA AVALIADOR / STJ / 2018 / CESPE