Simulado Instituto Nacional do Seguro Social - INSS | Técnico do Seguro Social | 2020 pre-edital | Questão 328
Seguridade Social / Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 e alterações
Julgue os itens seguintes à luz do Decreto nº 3.048/1999 e da CF.
Situação hipotética: João exerce atividade econômica com
finalidade lucrativa na sua própria residência. Recentemente,
ele contratou Maria para fazer a limpeza de sua residência, de
forma habitual e remunerada, e, inclusive, atender clientes.
Assertiva: Nessa situação, João será considerado empregador
doméstico com relação aos serviços prestados por Maria.
