Simulado Instituto Nacional do Seguro Social - INSS | Técnico do Seguro Social | 2020 pre-edital | Questão 364
Seguridade Social / Plano de Benefícios da Previdência Social / Beneficiários; Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário
O exercício de atividade de filiação obrigatória, a inscrição e o
recolhimento regular das contribuições previdenciárias vinculam o
segurado obrigatório ao RGPS, impondo-lhe o que a legislação
previdenciária denomina de qualidade de segurado. Considerando,
porém, que, em certos casos, o segurado pode manter a qualidade
de segurado mesmo que não haja recolhimento das suas
contribuições previdenciárias, julgue o próximo item.
Um indivíduo que tenha perdido a qualidade de segurado fará
jus à concessão de aposentadoria por idade ao completar
sessenta e cinco anos, se homem, ou sessenta anos, se mulher,
caso tenha recolhido o número mínimo de contribuições
mensais exigido na data do requerimento desse benefício
quando ele ainda mantinha a qualidade de segurado.
