Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 1168
Direito do Trabalho / Indenizações em decorrência da dispensa do empregado
No que concerne a rescisão do contrato de trabalho, indenizações
e aviso prévio, julgue os itens que se seguem.
Segundo o entendimento do TST, a ausência do pagamento das
verbas rescisórias, por si só, é motivo suficiente para
caracterizar a ocorrência de danos morais, mormente quando
o empregador reconhecer a omissão.
