Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 1217

Direito do Trabalho / Terceirização

Julgue os itens subsecutivos, referentes à terceirização.

Para que seja caracterizada sua responsabilidade subsidiária
pelo inadimplemento de obrigações laborais decorrentes de
terceirização, o tomador de serviços deverá ter sido incluído no
polo passivo de processo judicial de conhecimento e constar de
título executivo judicial.

Fonte: ANALISTA LEGISLATIVO - CONSULTOR LEGISLATIVO - ÁREA V / Câmara dos Deputados / 2014 / CESPE