Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXI Exame Unificado | 2020 | Questão 185

Direito Civil / Direito das coisas / Propriedade / Direitos de vizinhança


Félix e Joaquim são proprietários de casas vizinhas há cinco
anos e, de comum acordo, haviam regularmente delimitado
as suas propriedades pela instalação de uma singela cerca
viva. Recentemente, Félix adquiriu um cachorro e, por essa
razão, o seu vizinho, Joaquim, solicitou-lhe que substituísse a
cerca viva por um tapume que impedisse a entrada do
cachorro em sua propriedade. Surpreso, Félix negou-se a
atender ao pedido do vizinho, argumentando que o seu
cachorro era adestrado e inofensivo e, por isso, jamais lhe
causaria qualquer dano.



Com base na situação narrada, é correto afirmar que Joaquim

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Fonte: EXAME III - 2010.3 / OAB / 2010 / FGV