Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXI Exame Unificado | 2020 | Questão 192

Direito Civil / Direito das coisas / Usufruto / Extinção do usufruto


Arnaldo institui usufruto de uma casa em favor das irmãs
Bruna e Cláudia, que, no intuito de garantir uma fonte de
renda, alugam o imóvel. Dois anos depois da constituição
do usufruto, Cláudia falece, e Bruna, mesmo sem “cláusula
de acrescer” expressamente estipulada, passa a receber
integralmente os valores decorrentes da locação.
Um ano após o falecimento de Cláudia, Arnaldo vem a
falecer. Seus herdeiros pleiteiam judicialmente uma parcela
dos valores integralmente recebidos por Bruna no intervalo
entre o falecimento de Cláudia e de Arnaldo e,
concomitantemente, a extinção do usufruto em função da
morte de seu instituidor.



Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.

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Fonte: EXAME DA ORDEM XXIX / OAB / 2019 / FGV