Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXI Exame Unificado | 2020 | Questão 457

Direito Empresarial / Contratos do Direito Empresarial / Franquia (Franchising)


Móveis Combinados Ltda. (franqueador) pretende licenciar a
Ananás Móveis e Decorações Ltda. ME (franqueado) o direito
de uso de marca, associado ao direito de distribuição
semiexclusiva de produtos moveleiros.

De acordo com os termos da Circular de Oferta de Franquia
elaborada pelo franqueador, eventualmente poderá o
franqueado ter acesso ao uso de tecnologia de implantação e
administração de negócios desenvolvidos pelo primeiro,
mediante remuneração direta, sem ficar caracterizado vínculo
empregatício entre as partes.



Tendo em vista as disposições legais sobre o contrato
celebrado, assinale a afirmativa correta.

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Fonte: EXAME DA ORDEM XXVII / OAB / 2018 / FGV